Como a resistência do povo indígena Warao em Boa Vista, Roraima, deu frutos para todos. No tabuleiro da gestão pública e dos direitos humanos, poucas histórias alcançam um desfecho em que a justiça social e o desenvolvimento urbano caminham de mãos dadas.
Por Juan Carlos Greco *
O que começou como um alerta de despejo iminente (após a Páscoa de 2025) para quase 400 indígenas da etnia Warao, imigrantes da Venezuela e residentes na zona oeste de Boa Vista, se transformou em um giro histórico: o Governo de Roraima confirmou a construção do Complexo de Saúde Dr. Alceste Madeira, uma megaobra sanitária que não apenas abrigará a nova maternidade estadual, mas também quatro unidades especializadas de atendimento médico.
No entanto, o verdadeiro pano de fundo desta conquista coletiva não reside apenas nos números da obra ou nos seus R$ 140 milhões de investimento com financiamento proveniente de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros, mas na firme resistência comunitária e no papel decisivo das instituições de direitos humanos que impediram um atropelo social.
O freio judicial a um despejo abrupto
Desde o ano passado, a notícia de que o terreno onde está em pé o antigo Ginásio Pintolândia – atualmente “ocupação espontânea” ou comunidade Indígena Yakera Ine (“Estou bem”, no idioma Warao) – seria demolido para a construção da maternidade pública desencadeou uma profunda onda de incerteza. A intenção do Poder Executivo de desocupar o local de maneira apressada ameaçava deixar ao relento dezenas de famílias, crianças e idosos que encontraram naquele prédio um refúgio autônomo após o fechamento dos abrigos oficiais.
Foi nesse momento crítico que a Defensoria Pública da União (DPU), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil, ativou os mecanismos de proteção constitucional e internacional.
A decisão da 1.ª Vara Federal Cível de Roraima foi um marco de soberania humanitária: ordenou a proibição absoluta de qualquer despejo forçado sem que antes existisse um plano habitacional digno, pactuado e respeitoso em relação às dinâmicas culturais dos povos originários. A justiça deixou claro que a infraestrutura pública não pode ser erguida sobre a violação dos direitos humanos fundamentais.
A mediação política e a mudança de rumo
Diante do impasse judicial e da possibilidade real de perda dos recursos federais do PAC, a mediação política ganhou protagonismo. A partir da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), sob o olhar de seu ex-presidente, Soldado Sampaio (atual governador de Roraima), impulsionou-se a busca por uma alternativa sensata: mudar a localização do projeto para um imóvel estatal verdadeiramente adequado e inativo.
O olhar direcionou-se então ao bairro Jóquei Clube, especificamente ao lote de 30.000 m² do antigo Clube do Trabalhador (local onde funcionou até 2020 a histórica ocupação Ka Ubanoko dos Warao e Ye’kwana). Esse terreno, livre de conflitos de habitabilidade imediata e somado ao abandono após o seu fechamento, ofereceu o espaço perfeito para executar uma obra de maior envergadura sem acender novos focos de vulnerabilidade.
Uma vitória que beneficia toda a sociedade
A mudança de direção transformou o que seria apenas uma maternidade em um projeto sanitário de verdadeiro impacto regional. As diferenças qualitativas do novo destino justificam amplamente a batalha dos migrantes:
1. Um ambiente ótimo para o descanso e a saúde
O terreno escolhido inicialmente, ex-abrigo Pintolândia, está situado em frente a uma praça pública movimentada e vizinho a uma escola; por isso, apresentava severas limitações operacionais. A convivência constante entre o fluxo de ambulâncias e o dinamismo escolar ou festivo da praça romperia com o silêncio e a tranquilidade indispensáveis para as pacientes obstétricas. O terreno do Jóquei Clube oferece uma área ampla e isolada de grandes ruídos comunitários.
2. Especialização e descongestionamento do sistema
A nova maternidade contará com 46 leitos e capacidade para 480 partos mensais, focando em partos de baixa complexidade e parto normal. Isso permitirá que a Maternidade Nossa Senhora de Nazaré se concentre em gestações de alto risco e cesáreas.
3. Serviços integrados para a Zona Oeste
O complexo incluirá uma nova estrutura de pronto-atendimento para aliviar o saturado Pronto Atendimento Cosme e Silva (que atende até 1.200 pessoas por dia), um ambulatório de pré-natal de alto risco, uma oficina ortopédica, uma ampliação do Centro de Referência da Mulher, e um centro de referência para o tratamento de autismo e doenças raras.
O próprio governador dizia: “Queremos trazer para cá uma ampliação do Centro de Referência da Mulher, para atender as mulheres da região oeste da nossa capital. E será aqui um centro de referência de tratamento de doenças raras e autismo. Também está prevista a construção de um novo pronto-atendimento estadual na área.”
O que começou como um duro confronto entre o avanço do Estado e o direito à terra de um grupo de migrantes e indígenas culminou em uma lição de planejamento urbano. A firmeza da comunidade Warao e o respaldo da DPU não pararam o progresso; pelo contrário, forçaram o governo a tomar a melhor decisão, presenteando Boa Vista com um complexo de saúde descentralizado, de maior alcance e fundamentado no respeito à dignidade humana.
Celebramos este passo
O fazemos junto a todos os que, a partir do âmbito civil e religioso, contribuíram com um grão de areia para chegar a isto: Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fundação Nacional para os Povos Indígenas (FUNAI), Observatório de Direitos Humanos, Cáritas, diversas igrejas evangélicas e tantos outros mais… celebramos que a dignidade venceu a prepotência. Celebramos com espírito ecumênico e fraterno com muitos outros.
No entanto, esta conquista é apenas um passo no caminho. O nosso olhar de Justiça e Paz permanece atento ao horizonte: ansiamos que, a médio prazo, as famílias Warao de “Yakera Ine” possam finalmente ter acesso a uma terra própria, um território seguro onde criem raízes, onde a infância volte a brincar sem o fantasma do despejo e onde o seu ser indígena floresça em plenitude. Sonhamos com o dia em que a sua identidade, o seu artesanato e os seus cantos não precisem resistir na incerteza urbana, mas caminhem confiantes ao encontro desse Bem Viver que Deus sonha para todos os seus filhos e filhas.
Para nós, como família missionária da Consolata, este acontecimento encarna de forma viva o nosso compromisso com a Justiça, Paz e Integridade da Criação (JPIC), uma dimensão transversal que guia toda a nossa missão. Entendemos que a verdadeira paz não é a ausência de conflito, mas o fruto da justiça social e da ecologia integral. Ao caminhar ao lado do povo Warao desde o Delta Amacuro na Venezuela e defender a sua dignidade contra o arbítrio, a missão profética não travou a vida; pelo contrário, abriu caminho para um bem comum maior, onde a saúde pública e os direitos dos mais vulneráveis se abraçam na construção do Reino de Deus.
* Padre Juan Carlos Greco, IMC, equipo de redação da revista Missões em Boa Vista, Roraima.
Para conhecer mais sobre o Ka Ubanoko, em especial sobre os indígenas warao do Delta Amacuro na Venezuela, assista o Documentário “Odisseia Warao” produzido pelos jornalistas Marco Bello e Paolo Moiola da revista Missioni Consolata em 2020.
