Empresas, governos e comunidades nem sempre chegam à mesa de diálogo em condições de igualdade. Por isso, redes eclesiais latino-americanas defendem processos que reconheçam as assimetrias de poder e deem protagonismo às populações que vivem nos territórios afetados.
Por Júlio Caldeira IMC *
As comunidades afetadas por atividades extrativas enfrentam contaminação, deslocamentos, violações de direitos e diversas formas de violência. Diante dessa realidade, Igrejas e Mineração, a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Pax Christi Internacional, a Rede Gran Chaco e Aquífero Guarani (REGCHAG), a Rede Eclesial Mesoamericana (REMAM) e a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) elaboraram o documento “Diálogo justo e em equidade para a transformação de conflitos”.
A reflexão reúne experiências pastorais de acompanhamento às comunidades e propõe revisar o conceito de diálogo quando existem profundas desigualdades entre empresas, governos e populações locais.
Seis condições para um diálogo justo
As redes identificam seis condições fundamentais:
- Reconhecer as assimetrias de poder. Nem todos os atores possuem os mesmos recursos, informações ou capacidade de decisão. Essas diferenças precisam ser reconhecidas para garantir uma participação realmente justa.
- Garantir a voz das vítimas. A Igreja é chamada a acompanhar e defender a dignidade das comunidades mais vulneráveis, a partir da opção preferencial pelos pobres.
- Dar autoridade e capacidade de proposta às comunidades. Não basta ouvi-las; é necessário garantir sua participação efetiva nas decisões. A perspectiva da ecologia integral também convida a escutar o clamor dos ecossistemas e da natureza.
- Assegurar transparência e informação. As comunidades precisam de informações acessíveis para conhecer os impactos dos projetos e defender seus direitos, incluindo mecanismos como o consentimento livre, prévio e informado.
- Levar o diálogo ao território. Os processos devem acontecer onde as comunidades vivem os impactos, defendem seus territórios e buscam respostas de prevenção, reparação e mitigação.
- Fortalecer as leis e o controle sobre as empresas. O respeito aos direitos humanos e socioambientais exige instituições públicas eficazes, mecanismos de fiscalização e responsabilidade empresarial.
Uma Igreja que escuta a partir dos territórios
A proposta tem como eixo a sinodalidade, entendida como escuta, corresponsabilidade e discernimento. As redes consideram que a Igreja é chamada a ouvir especialmente as comunidades que vivem nas periferias e acompanhar seus processos de defesa da vida.
O documento também retoma a proposta do papa Francisco de um “multilateralismo a partir de baixo”, aproximando os processos de decisão dos territórios e reconhecendo o protagonismo daqueles que os habitam e cuidam.
Para essas redes, dialogar não significa simplesmente reunir diferentes atores ao redor de uma mesa. Significa criar condições para que aqueles que possuem menos poder possam participar, ser ouvidos e defender seus direitos.
Assim, o diálogo justo se apresenta como um caminho de sinodalidade, justiça socioambiental, defesa dos povos e cuidado da Casa Comum.
* Com informações de REPAM e VaticanNews
