Impactos do garimpo em Terras Indígenas

Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima manifestam preocupação com o aumento do garimpo em suas comunidades e pedem providências. “Conhecemos esses males pois já sofremos no passado com a invasão de nossas terras e vamos lutar contra a mineração em Terras Indígenas”.

Por Jaime C. Patias *

Assista ao vídeo produzido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) sobre os impactos do garimpo em Roraima.

Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima vivem mais de 20 mil indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona. Cerca de 60% da população tem menos de 15 anos. A área de 1,7 milhão de hectares foi homologada pelo presidente em 2005, após 34 anos de luta que custou a vida de 21 indígenas e representou uma aula de resistência.

Pela Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro reconhece que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios se destinam a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” (art.231, 2º). A população vem crescendo organizada em torno de seus tuxauas (líderes) em mais de 200 aldeias nas regiões de Surumu, Serras, Baixo Cotingo e Raposa.

* Jaime C. Patias, IMC, com informações do CIR.

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