Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui”, ATL iniciou nesta segunda-feira (22) com manifesto dos povos indígenas
Por Assessoria de comunicação do Cimi
Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, iniciou na manhã desta segunda-feira (22) a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). No primeiro dia da mobilização indígena na capital federal, os povos presentes divulgaram uma carta reunindo as reivindicações levadas a Brasília (DF).
Entre as pautas elencadas com destaque pelos povos originários está o direito à terra, expressa na exigência por demarcações e pelo fim da tese anti-indígena do “marco temporal”.
Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações de base, o evento deve receber cerca de 8 mil indígenas de 200 povos de todas as regiões e biomas do país, além de uma delegação de lideranças internacionais. O ATL 2024 ocorre até a próxima sexta-feira (26), na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília (DF).
“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça”
Em carta endereçada aos Três Poderes, intitulada “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação”, os indígenas destacam que as ameaças aos seus territórios, culturas e direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, evidenciando a contínua emergência indígena.
“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça”, asseguram os indígenas no documento divulgado no primeiro dia do evento.
Em outra parte da carta, referindo-se à Lei 14.701/2023, os indígenas afirmam: “Basta de genocídio legislado! Nossos direitos não podem ser negociados e ninguém tira os Direitos Indígenas da Constituição”. A lei foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, determinando a aplicação do marco temporal para demarcações de terras indígenas – e ignorando o fato de que esta tese já foi definida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os indígenas apontam que a promulgação da lei tem promovido diversos ataques contra os direitos dos povos indígenas”
Os indígenas apontam que a promulgação da lei tem promovido diversos ataques contra os direitos dos povos indígenas. A paralisação das demarcações de terras indígenas também agrava esse cenário de violência.
A carta aborda ainda outros 25 pontos com as reivindicações do Acampamento Terra Livre, 20024, destinadas ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
