Um fato inédito no Brasil: Sônia Guajajara é a primeira ministra indígena na história do país. Ela assume o “Ministério dos Povos Indígenas”, recém criado por Lula, atual presidente do Brasil.
Por Júlio Caldeira / REPAM
Na tarde de 11 de janeiro de 2023, Sônia Guajajara, do povo Guajajara/Tenetehara, da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, tomou posse no Palácio do Planalto como ministra do Ministério dos Povos Indígenas – MPI, recém criado pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Conquista coletiva dos povos indígenas
No marco de sua nomeação, em dezembro de 2022, em seu Twitter, Sônia expressou essa conquista coletiva dos povos indígenas no Brasil. “Sinto muito honrada e feliz com a nomeação de Ministra. Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas, um momento histórico de princípio de reparação no Brasil. A criação do Ministério é a confirmação do compromisso que Lula assume com nós”.
No seu discurso de posse no Palácio do Planalto, agradeceu a Lula e a primeira dama, Janja, “pela coragem e ousadia de reconhecer a força e o papel dos povos indígenas, neste momento em que é tão importante o reconhecimento deste protagonismo dos povos indígenas frente a preservação do meio ambiente e justiça climática, ao criar este Ministério inédito na história do Brasil”.
Resistência de 500 anos
Resgatando a resistência de 500 anos dos povos indígenas diante da violência, ataques e violações aos seus direitoss, e da sua própria história de vida, a nova ministra dos Povos Indígenas e que foi eleita Deputada Federal nas eleições de outubro de 2022, expressa o desejo de “contribuir com a reconstrução da democracia neste país”. Os povos indígenas “estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas, exercendo os mais diversos ofícios que vocês puderem imaginar. Vivemos no mesmo tempo e espaço que qualquer um de vocês, somos contemporâneos deste presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta é ancestral!”, destacou recordando também a invisibilidade, racismo, desigualdade e baixa representatividade dos povos em espaços de decisão política.
Sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, falou da necessidade de pensar políticas de saúde, saneamento, educação, segurança e combate às invasões, contaminação e desmatamento dos territórios tradicionais e unidades de conservação por grilheiros e garimpeiros. “As terras indígenas, os territórios habitados por demais povos e comunidades tradicionais e as unidades de conservação são essenciais para conter o desmatamento no Brasil e para combater a emergência climática enfrentada por toda a humanidade”, destacou em um dos pontos do seu discurso.
Ministério dos Povos Indígenas
“Hoje, vocês presenciam um passo ainda maior com este Ministério dos Povos Indígenas e esperamos, com isso, fazer respeitar a nossa existência e o nosso protagonismo. O Brasil do futuro precisa dos povos indígenas. Tudo que tradicionalmente é chamado de cultura entre os brasileiros e brasileiras, para nós significa tudo que somos”, afirmou Guajajara referindo-se que este ministério “é de todos os povos indígenas do Brasil, além de patrimônio do povo brasileiro, pois cada indígena vivo representa um guardião climático da mãe Terra”.
Neste momento, ela apresentou a equipe ministerial que estará conformada por Eloy Terena, Secretário Executivo; Jozi Kaigang, Chefe de Gabinete; Eunice Kerexu, Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais; Ceiça Pitaguary, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena; Juma Xipaia, Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; e Marcos Xucuru, Assessor Especial do MPI”.
A nova ministra também anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indígena, que “garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do executivo federal”. O MPI também abrigará a FUNAI – Fundação Nacional dos Povos Indígenas, fundada em 1967 para auxiliar na saúde, proteção, fiscalização e estudo da realidade indígena no Brasil.
Concluiu seu discurso afirmando que “sabemos que não será fácil superar 522 anos em 4. Mas estamos dispostos a fazer desse momento a grande retomada da força ancestral da alma e espírito brasileiros. Nunca mais um Brasil sem nós!”.
Por ser uma instituição inédita na história do Brasil, que responde às reivindicações históricas dos povos indígenas, o MPI está em processo de implantação e terá como suas principais atribuições “garantir aos indígenas acesso à educação e a saúde, demarcar terras indígenas e combater o genocídio destes povos”.
Fonte: REPAM
