A reunião do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, uma prática desde 2002, que este ano se realiza de 19 a 30 de abril, conta nos dias 20 e 21 com a presença da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e da ONG Mining Working Group, numa tentativa de trazer a voz das comunidades da Amazônia a este Fórum Permanente.
Por Luis Miguel Modino
O tema desta 20ª Sessão do Fórum é “Paz, justiça e instituições eficazes: o papel dos povos indígenas no cumprimento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16”. A REPAM tem ajudado a reunir as vozes dos povos indígenas que vivem nos territórios, o que pode ajudar a refletir a dura realidade da Amazônia nas futuras recomendações do Conselho e a sensibilizar para a promoção de políticas públicas mais consentâneas com a realidade das comunidades indígenas.
A reflexão desta terça-feira foi “Durante a COVID-19, as violações dos Direitos Humanos na Amazônia crescem e aprofundam-se”. Presidido por Dom Gabriele Caccia, observador permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas, o evento foi moderado por João Gutemberg Sampaio, secretário executivo da REPAM, e contou com a presença de Francisco Calí, Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Jeremias Mura, do Povo Mura-Brasil, Veronica Grefa, do Povo Kichwa-Equador e Alberto Ynuma, do Povo Amahuaca-Peru.
Direitos Humanos: tarefa indiscutível
Os representantes dos povos indígenas mostraram a situação dos Direitos Humanos na Amazônia, num evento que Henry Ramirez, um dos organizadores, definiu como “uma expressão de solidariedade globalizada”, insistindo em ver “os direitos humanos como uma tarefa indiscutível da nossa fé”.
Dom Caccia recordou a importância da visita do Papa Francisco à Amazônia e a sua defesa dos povos amazónicos, que nunca foram tão ameaçados, algo que aumentou com a pandemia, que causou a morte de muitos indígenas, como aconteceu noutras pandemias, consequência das grandes distâncias e do isolamento social destes povos. O observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas denunciou que os governos querem impulsionar a economia, permitindo a invasão da Amazônia, dando liberdade às empresas mineiras para explorarem a região amazónica, sem o consentimento prévio dos povos indígenas, transformando os tratados num tratado de morte. Foram os mineiros que, em alguns países, como o Brasil, trouxeram a Covid-19 às comunidades indígenas.
Escutar a voz dos povos amazônicos
Nas suas palavras fez referência ao Sínodo para a Amazônia, destacando a presença de representantes dos povos originários e do que foi reunido na Querida Amazônia em defesa dos povos amazónicos e dos mais pobres. Dom Caccia insistiu em que as suas vozes fossem ouvidas, e as suas culturas e beleza natural preservadas. Ao mesmo tempo, salientou as injustiças e violência sofridas pelas comunidades indígenas, pelo que estas devem ser protegidas e reconhecidas como os principais interlocutores, aos quais devemos respeitar e pedir autorização para qualquer ação. O prelado salientou a importância da presença de líderes indígenas no Fórum Permanente e a necessidade de os ouvir.
A REPAM sempre se preocupou com “a defesa do território e dos mais vulneráveis, daqueles que são privados dos seus direitos”, segundo o irmão João Gutemberg Sampaio. O secretário executivo insistiu que a REPAM trabalha no campo da defesa dos direitos humanos e da incidência política, contando com a presença dos próprios atores territoriais. Nas suas palavras, salientou que a Amazônia é uma região com profundas desigualdades, grandes disparidades sociais, pobreza extrema, violência generalizada por várias razões, acesso precário à água potável, falta de segurança alimentar, sistema de saúde precário, o que tem causado um grande impacto da pandemia, algo que exige a necessidade de os Estados implementarem medidas de proteção.
Indígenas entre os que sofrem mais risco
Os povos indígenas estão entre os mais em risco, algo que tem aumentado com a pandemia. Esta declaração, feita por José Francisco Calí Tzay, mostra a necessidade de medidas especiais para a proteção dos povos indígenas em todo o mundo. Numa altura em que existe um risco acrescido para a saúde dos povos em muitos países, o Relator Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas recordou diferentes pandemias espalhadas pelos colonizadores ao longo da história, por vezes intencionalmente.
Outra situação preocupante, segundo o diplomata guatemalteco, são os efeitos da poluição ambiental sobre a saúde, com um aumento das doenças crônicas, que neste tempo de pandemia não estão a ser tratadas como deveriam. Francisco Calí instou os governos a promoverem medidas para proteger a saúde dos povos indígenas, com atenção prioritária aos efeitos da Covid-19. Ao mesmo tempo, denunciou que o neocolonialismo contribui para a invasão de terras e aumenta o risco, consequência da discriminação sistemática enfrentada pelos povos indígenas, muitas vezes privados do que garante a saúde e a alimentação. O relator denunciou o sofrimento dos povos indígenas nas grandes cidades e a situação particularmente grave em que vivem no Brasil.
Aumento das violações aos Direitos Indígenas
Jeremias Mura falou do Brasil, denunciando os ataques sofridos durante a pandemia. De acordo com o líder indígena, “o governo brasileiro não se preocupou com uma política diferenciada para os povos indígenas durante a pandemia, o que agravou muito a situação sanitária”. O mesmo se pode dizer da educação, uma vez que “em muitos casos os estudantes indígenas ficaram sem estudar”, dada a grande dificuldade em participar em aulas virtuais. Nesta época de pandemia houve um aumento de invasões, especialmente por parte de madeireiros e mineiros. Segundo ele, os invasores não respeitam o isolamento social e os órgãos de supervisão não se movem para controlar estas invasões. Foi por isso que exigiu respeito pelos protocolos de consulta e denunciou o enorme aumento dos preços no Brasil.
Na Amazônia equatoriana, um dos grandes vilões são as companhias petrolíferas. Veronica Grefa, líder do povo Kichwa, recordou o derramamento de petróleo de 7 de abril de 2020, que contaminou os rios Coca e Napo e deixou mais de 105 comunidades indígenas sem comida e água. Segundo ela, “destruiu a nossa casa, já não temos uma vida digna”, insistindo que “temos vindo a sofrer as consequências há mais de um ano, com graves danos para a nossa saúde”. Além disso, o sistema de justiça, aliado ao governo e às grandes empresas petrolíferas, negou-lhes a sentença, a qual foi objeto de recurso em diferentes instâncias.
Chorando, ela disse que “é muito doloroso contar tudo isto, é muito doloroso ver tantas pessoas a sofrer e ninguém vem para nos ajudar nesta necessidade, não nos ajudam a exigir justiça”. Veronica Grefa insistiu que “estamos no território, tomando conta da Pachamama, da nossa Amazônia”. As suas palavras foram endossadas pelos testemunhos recolhidos num vídeo, que mostrou as graves consequências de um derrame que não foi o primeiro e que foi repetido novamente este 15 de abril. O vídeo refletiu sobre a tentativa de colocar o dinheiro acima das pessoas, exigindo que os direitos sejam respeitados para que tais situações não voltem a acontecer. Foram também incluídas as palavras de Dom Adalberto Jiménez, nas quais o bispo do Vicariato de Aguarico insistiu na “necessidade de cuidar do povo, porque os povos originários são os únicos que cuidaram da selva”.
Contaminação do Meio Ambiente
Da Amazônia peruana, Alberto Ynuma denunciou a situação na região de Madre de Dios, onde os postos de saúde nas comunidades indígenas estão sem pessoal e sem medicamentos. A isto acresce a impossibilidade de estudo virtual, uma vez que se trata de comunidades onde não existe sequer eletricidade. O indígena do povo Amahuaca falou da tentativa do governo peruano de encorajar a preservação das florestas, mas com muito pouca ajuda, o que torna difícil que isto se torne uma realidade. Ao mesmo tempo, denunciou o grave impacto da exploração mineira em Madre de Dios, com a presença de muitos mineiros ilegais, “cada vez mais escondidos para evitar a fiscalização governamental, que estão destruindo toda a floresta, arrasando-a até ao chão”.
Isto tem um grande impacto no ambiente e na saúde das pessoas, especialmente nas comunidades indígenas e ribeirinhas. Ele mostrou a água contaminada por mercúrio e resíduos mineiros que estas comunidades têm de beber, relatando o aumento da violência e das agressões. Juntamente com isto, recordou a visita do Papa Francisco a Puerto Maldonado em 2018, “que veio para falar conosco”. De acordo com Alberto Ynuma, na floresta costumavam encontrar tudo, mesmo medicamentos, algo que já não é possível devido à poluição, acrescentada aos problemas causados pelo Covid-19, que afetou a saúde.
Luto e continuidade…
Prova da perseguição e violência contra os povos indígenas na região é que, ao mesmo tempo que o encontro virtual se realizava, Sandra Liliana Peña, uma líder indígena colombiana, foi assassinada. Este evento continuará esta quarta-feira, quando o tema “Encontro Norte-Sul”. Mulheres indígenas ligando territórios”. Participarão Patricia Gualinga (Povo Kichwa de Sarayaku), Adelaide Lopes (Povo Ñandesy Kaiowá-Pajé), Yessica Patiachi (Povo Harakbut), Rosa Holguin-Hernandez (Povo Ysleta del Sur), Kateri Mitchell, SSA (Povo Mohawk) e a Rev. Dra. Carol Gallagher (Povo Cherokee). O encontro virtual será as 14h (horário de Brasília).
Mais informações na página da REPAM: www.redamazonica.org
