Por ocasião do Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, a coordenação nacional da Rede Um Grito Pela Vida divulgou mensagem em vídeo. Celebrado em 23 de setembro, a data é um dia de luta pela vida.
Por Jaime C. Patias *
A data foi criada na Argentina, em 1913, com a promulgação da “Lei Palácios”, para punir quem promovesse ou facilitasse prostituição e corrupção de menores. “Inspirados neste exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres, escolheram essa data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças”, destacam as religiosas.
O vídeo traz o testemunho das religiosas, Ir. Valmi Bohn, IDP, Ir. Bernardete Macarini, ICM, Ir. Rosa Elena Diaz, EIM e Ir. Tina Veloso, IDP. As Irmãs ressaltam que o Brasil é país de origem, trânsito e destino para tráfico de pessoas. Mulheres e crianças brasileiras, assim como de outras nacionalidades sul-americanas, são vítimas de tráfico para fins de exploração sexual, dentro e fora do Brasil.
Tráfico humano
Segundo o Protocolo de Palermo (2003), para se configurar como Tráfico são necessários três elementos: os atos (recrutamento, transportes, alojamento), os meios (ameaças, uso da força, rapto, engano, abuso de autoridade, aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre a outra) e a finalidade de exploração (prostituição, exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos). Contudo, para se configurar como crime de tráfico humano, o consentimento da vítima é irrelevante. A maior incidência do tráfico internacional de brasileiros ou brasileiras é para fins de exploração sexual; os países onde mais brasileiros e brasileiras, vítimas do tráfico de pessoas, foram encontrados são: Suriname, Suíça, Espanha e Holanda.
E em tempos de pandemia, a ocorrência deste tipo de crime só aumentou. A Rede Um Grito Pela Vida alerta a sociedade para que fique em permanente estado de vigilância e de defesa da vida.
Rede Um Grito pela Vida
A “Rede Um Grito pela Vida” é um espaço de articulação e ação contra o tráfico de pessoas. Constituída por aproximadamente 150 religiosos e religiosas de diversos Regionais e Congregações, desde 2006 é parte constitutiva da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) Nacional. Atua nas diversas localidades, estados e municípios do Brasil, e integra a “Talitha Kum – Rede Internacional da Vida Religiosa Consagrada contra o Tráfico de Pessoas”.
* Jaime C. Patias, com informações da Rede Um Grito Pela Vida.